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Atualizações

𝐒ã𝐨 𝐬𝐞𝐮𝐬 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐛á𝐬𝐢𝐜𝐨𝐬 𝐝𝐨𝐬 𝐂𝐨𝐧𝐬𝐮𝐦𝐢𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬.⁣

↪𝘋𝘪𝘳𝘦𝘪𝘵𝘰 à 𝘝𝘪𝘥𝘢, 𝘚𝘢ú𝘥𝘦 𝘦 𝘚𝘦𝘨𝘶𝘳𝘢𝘯ç𝘢;⁣⁣
↪𝘋𝘪𝘳𝘦𝘪𝘵𝘰 à 𝘦𝘥𝘶𝘤𝘢çã𝘰, 𝘭𝘪𝘣𝘦𝘳𝘥𝘢𝘥𝘦 𝘥𝘦 𝘦𝘴𝘤𝘰𝘭𝘩𝘢 𝘦 𝘪𝘯𝘧𝘰𝘳𝘮𝘢çã𝘰 𝘢𝘥𝘦𝘲𝘶𝘢𝘥𝘢.⁣
↪𝘋𝘪𝘳𝘦𝘪𝘵𝘰 à 𝘱𝘳𝘰𝘵𝘦çã𝘰 𝘤𝘰𝘯...

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Pensão alimentícia é um assunto muito comentado, mas ainda divulgado com erros por aí 🥘🤰👨‍👩‍👧‍👧 A verdade é que existe uma gama de direitos e obrigações dentro desse tema 💼⚖📚⁣⁣
⁣⁣
↪ Por exemplo, você sabia que a pensão alimentícia não é apenas de pais para filhos? Isso mesmo! Ela pode ser...

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𝐐𝐔𝐀𝐈𝐒 𝐃Í𝐕𝐈𝐃𝐀𝐒 𝐏𝐎𝐃𝐄𝐌 𝐒𝐄𝐑 𝐇𝐄𝐑𝐃𝐀𝐃𝐀𝐒 𝐄 𝐐𝐔𝐀𝐈𝐒 𝐏𝐑𝐄𝐒𝐂𝐑𝐄𝐕𝐄𝐌 𝐀𝐏Ó𝐒 𝐀 𝐌𝐎𝐑𝐓𝐄 𝐃𝐎 𝐓𝐈𝐓𝐔𝐋𝐀𝐑?⁣
A quitação de dívidas em caso de óbito do devedor deve ser feita com a herança; crédito consignado e imobiliário possuem outras regras. ⁣
Perder um ente queri...

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Pedido cabível diante da insubsistência dos requisitos à manutenção da prisão cautelar, e como tal, foi previsto no art. 316 do CPP:

Art. 316. O juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobre...

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BLINDAGEM PATRIMONIAL.

A blindagem patrimonial costuma ser utilizada por pessoas que buscam proteger seu patrimônio em momentos de instabilidade econômica, ou eventos fortuitos futuros.
A blindagem patrimonial consiste em um conjunto de medidas que visam proteger e preservar o patrimônio que per...

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O Município de Cascavel por meio da Lei Complementar nº.87/2015 alterou os dispositivos da Lei Complementar nº01/2001 onde foi ratificada a taxa de combate ao incêndio/sinistro que, com a nova redação dada pelo art. 386-A, passou a ser denominada de taxa de desastres.
A simples leitura do dispos...

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O bem alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em execução promovida por terceiro, uma vez que o bem alienado não integra o patrimônio do devedor. Nada impede, contudo, a constrição dos direitos decorrentes do contrato de alienação fiduciária.

A decisão, da 4ª Turma do Superior Tribunal ...

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A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao confirmar o direito de um bancário ao benefício em ação ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Com a inserção do §4º ao art. 790 da CLT, trouxe a necessidade da parte que a requerer, devendo comprovar insuficiênci...

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Depoimentos

4 meses atrás
O melhor dos advogados. Um excelente trabalho, extremamente profissional, sabe explicar perfeitamente o seu caso. Muito rápido para resolver o seu problema, E um ótimo preço Super Recomendo.
- Aline G
6 meses atrás
Ótimo profissional ! Indicaria sem sombras de dúvidas .
- Daiane B
7 meses atrás
Ótimo profissional do direito! O recomendo!
- Fabio F

Mais do que uma representação legal.

Escritório de Advocacia que oferece expertise em diversas áreas jurídicas.

Com enfase na Assessoria e Consultoria Empresarial-Cível, Societário, Tributário e Trabalhista.

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